Ajude o UOL a manter a Internet livre de criminosos. Denuncie!

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Exemplos de crimes virtuais:
  • Pedofilia e pornografia infantil
  • Exploração sexual
  • Apologia e incitação ao crime
  • Neonazismo
  • Apologia e incitação a práticas cruéis contra animais
  • Racismo, xenofobia e intolerância religiosa
  • Calúnia, difamação, injúria e crimes contra a honra
  • Direitos autorais
  • Falsa identidade
Exemplos de uso indevido dos produtos UOL:
  • Propaganda política
  • Pornografia
  • Discriminação
  • Vírus e Spam
  • Invasão de privacidade
  • Produtos proibidos
  • Propriedade Intelectual e Industrial

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Crimes na internet? Denuncie!

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Pornografia infantil é crime. Denuncie!

A divulgação de imagens envolvendo crianças ou adolescentes (menores de 18 anos) em cenas de nudez ou sexo explícito é considerada pornografia infantil. Crime passível de pena de reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos e multa.

Pedofilia é crime. Denuncie!

Contato sexual envolvendo crianças ou adolescentes com adultos é pedofilia. Pedofilia traduz-se juridicamente em crime de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), ambos com pena de 6 (seis) a 10 (dez) anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

Preconceito é crime. Denuncie!

Manifestações de discriminação em razão da origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou outras formas de preconceito são consideradas atividades criminosas. Estes crimes estão tipificados no art. 241 da Lei Federal n.º 8.069/90 e no art. 20 da Lei Federal n.º 7.716/89.

Perfis falsos do UOL K. Veja o que fazer.

Caso você tenha tomado conhecimento da existência de um perfil falso no UOL K, pelo qual alguém se utiliza indevidamente de seus dados ou de sua imagem, veja o que fazer.

Pirataria é crime. Denuncie! Veja o que fazer.

A pirataria é a prática de reproduzir ilegalmente, vender ou distribuir material sem a autorização expressa do titular da obra e, conseqüente, sem a devida licença de uso. Contra ela existe a Lei Anti-Pirataria (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal), que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão, e multa.

Se preferir, envie suas sugestões e opiniões para faleconosco@uol.com.br